Informação geral
Para dar cumprimento ao disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, indicam-se a seguir os dados de informação geral deste sítio Web:
Titular: EMOLO FEEL, SL
CIF: B-73984734
Morada: Ctra. Madrid- Cartagena, 26, 30120 El Palmar (Murcia)
Contacto: emolo@emolo.es
Dados de registo: Registo Comercial de Murcia, Tomo 3291, Fólio 185, Secção 8, Folha MU-95895 Inscrição 1
I.- Utilizadores
O acesso e/ou a utilização deste sítio Web atribuem a quem os realiza a condição de Utilizador, aceitando, a partir desse mesmo momento, plenamente e sem qualquer reserva, as presentes Condições Gerais, bem como as Condições Particulares que, se for o caso, complementem, modifiquem ou substituam as Condições Gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do Portal.
II.- Utilização da página Web, dos seus serviços e conteúdos
O Utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web e os seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação em vigor, a boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública. Do mesmo modo, é proibida a utilização do sítio Web para fins ilícitos ou lesivos contra a EMOLO FEEL, SL, ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do sítio Web.
Relativamente aos conteúdos (informações, textos, gráficos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), é proibido:
A sua reprodução, distribuição ou modificação, salvo se se contar com a autorização dos seus legítimos titulares ou se tal for legalmente permitido.
Qualquer violação dos direitos da EMOLO FEEL, SL, ou dos seus legítimos titulares sobre os mesmos.
A sua utilização para qualquer tipo de fins comerciais ou publicitários, distintos dos estritamente permitidos.
Qualquer tentativa de obter os conteúdos do sítio Web por qualquer meio distinto dos que sejam disponibilizados aos utilizadores, bem como dos que habitualmente se utilizem na rede, desde que não causem qualquer prejuízo ao sítio Web da EMOLO FEEL, SL.
III.- Responsabilidade do Utilizador por danos e prejuízos
A utilização do sítio Web realizar-se-á sob a única e exclusiva responsabilidade do Utilizador. Esta responsabilidade estender-se-á à utilização, por parte do utilizador ou de qualquer terceiro, de quaisquer palavras-passe ou semelhantes atribuídas para o acesso ao sítio Web ou a quaisquer dos seus serviços.
Sem prejuízo do anterior, a EMOLO FEEL, SL, reserva-se o direito de recusar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso ao sítio Web aos utilizadores que incumpram estas Condições Gerais ou as Particulares que, em cada caso, lhes sejam aplicáveis.
IV.- Modificação unilateral
A EMOLO FEEL, SL poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que o considere oportuno, a estrutura e o design do sítio Web, bem como modificar ou eliminar os serviços, os conteúdos e as condições de acesso e/ou utilização do sítio Web.
V.- Hiperligações
As pessoas ou entidades que pretendam criar ou criem uma hiperligação a partir de uma página Web de outro portal da Internet para qualquer uma das páginas do portal da EMOLO FEEL, SL, deverão sujeitar-se às seguintes condições:
Não é permitida a reprodução total nem parcial de nenhum dos serviços nem conteúdos do Portal da EMOLO FEEL, SL.
Não serão estabelecidos deep-links, nem ligações IMG ou de imagem, nem frames com as páginas do Portal da EMOLO FEEL, SL, sem a prévia autorização expressa da EMOLO FEEL, SL.
Não será incluída nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta sobre as páginas do Portal da EMOLO FEEL, SL, nem sobre os serviços ou conteúdos do mesmo.
Salvo os sinais que façam parte da “hiperligação”, a página Web em que esta seja estabelecida não conterá nenhuma marca, nome comercial, insígnia de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à EMOLO FEEL, SL, salvo autorização expressa desta.
O estabelecimento da “hiperligação” não implicará a existência de relações entre a EMOLO FEEL, SL e o titular da página Web ou do portal a partir do qual seja realizada, nem o conhecimento e a aceitação, por parte da EMOLO FEEL, SL, dos serviços e conteúdos oferecidos nesse portal.
A EMOLO FEEL, SL, não será responsável pelos conteúdos ou serviços disponibilizados ao público na página Web ou portal a partir do qual seja realizada a “hiperligação”, nem pelas informações e declarações incluídas nos mesmos.
Qualquer “hiperligação” ao Portal da EMOLO FEEL, SL será efetuada para a sua página principal ou para as páginas principais das secções que contém.
O Portal da EMOLO FEEL, SL disponibiliza aos utilizadores conexões e ligações a outros sítios Web geridos e controlados por terceiros. Essas ligações têm como função exclusiva facilitar aos utilizadores a pesquisa de informação, conteúdos e serviços na Internet, sem que, em caso algum, possam ser consideradas uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos. A EMOLO FEEL, SL, não comercializa, nem dirige, nem controla previamente, nem faz seus os conteúdos, serviços, informações e declarações disponíveis nesses sítios Web.
A EMOLO FEEL, SL, não assume qualquer tipo de responsabilidade, nem sequer de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, manutenção, utilização, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, declarações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sítios Web não geridos pela EMOLO FEEL, SL, e que sejam acessíveis através do Portal da EMOLO FEEL, SL.
VI.- Proteção de dados pessoais
VI.1.- Política de Privacidade
A EMOLO FEEL, SL, pode recolher, em diversos formulários do Portal, dados pessoais e informações dos Utilizadores para o seu armazenamento e/ou utilização em relação a esse Utilizador. Os dados fornecidos pelos Utilizadores serão incorporados num ficheiro automatizado da titularidade da EMOLO FEEL, SL, (doravante, o “Responsável pelo Ficheiro”).
Em cada um dos formulários em que sejam recolhidos dados pessoais, o Utilizador receberá do Responsável pelo Ficheiro informação detalhada sobre o tratamento, a sua finalidade, a utilização dos seus dados, o caráter obrigatório ou facultativo das suas respostas, as consequências da recusa em fornecê-los e, em geral, todas as menções exigidas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, as quais, em todo o caso, deverão ser aceites expressamente pelo Utilizador.
O Responsável pelo Ficheiro compromete-se a tratar os dados pessoais dos Utilizadores em conformidade com o disposto na regulamentação aplicável e, em particular:
– A tratar confidencialmente os dados pessoais do Utilizador a que tenha acesso em consequência da sua navegação no Portal. No entanto, o Responsável pelo Ficheiro poderá revelar os dados pessoais e qualquer outra informação do Utilizador quando lhe sejam exigidos por autoridades públicas no exercício das funções que lhes estão legitimamente atribuídas e de acordo com as disposições aplicáveis.
– A adotar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para evitar a alteração, a perda e o tratamento ou acesso não autorizado a esses dados. Sem prejuízo disso, devido às atuais condições de segurança na Internet, o Responsável pelo Ficheiro não pode garantir o uso ilícito da informação dos Utilizadores por parte de terceiros. Consequentemente, a EMOLO FEEL, SL, não garante nem assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da alteração, perda, tratamento, acesso não autorizado ou uso ilícito da Informação dos Utilizadores por parte de terceiros.
O Utilizador compromete-se a manter devidamente atualizados os dados fornecidos ao Responsável pelo Ficheiro. O Utilizador será responsável pelos danos e prejuízos que a EMOLO FEEL, SL e/ou terceiros possam sofrer em consequência da falta de veracidade, inexatidão, falta de vigência e autenticidade dos dados fornecidos.
Em conformidade com a Lei 15/1999, de Proteção de Dados, uma vez recolhida a sua aceitação através do formulário correspondente da página Web, os seus dados passarão a fazer parte de um ficheiro cujo responsável é a empresa EMOLO FEEL, SL, que os tratará de forma confidencial e cuja finalidade é a gestão das relações contratuais e o envio de ofertas comerciais e material publicitário.
VII.- Utilização da tecnologia “cookie”
Descrição:
Os cookies constituem uma ferramenta utilizada pelos servidores Web para armazenar e recuperar informação acerca dos seus visitantes. Trata-se apenas de um ficheiro de texto que alguns servidores pedem ao nosso navegador que escreva no nosso disco rígido, com informação acerca do que temos estado a fazer nas suas páginas.
Possuem uma data de validade, que pode oscilar entre o tempo de duração da sessão e uma data futura especificada, a partir da qual deixam de estar operacionais.
Para mais informações, visite o site do Departamento de Tratamento da Informação e Codificação dependente do Conselho Superior de Investigações Científicas de Espanha.
Cookies utilizados no Portal
Com o objetivo de lhe oferecer um melhor serviço, ocasionalmente será utilizado um “cookie”. Os “cookies” são pequenas porções de informação que permitem seguir a sua navegação através do serviço, para a sua possível utilização posterior. Os “cookies” não contêm informação que permita a alguém contactá-lo por telefone, correio eletrónico ou “snail mail”. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador de forma que este o informe quando são definidos cookies, ou de forma a impedir a definição de cookies.
VIII.- Exclusão de garantias e responsabilidade
A EMOLO FEEL, SL, não concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer de:
A falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do sítio Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
A falta de utilidade, adequação ou validade do sítio Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos ou expectativas dos utilizadores.
A existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos.
A receção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, por parte dos utilizadores, dos conteúdos.
O uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa-fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do sítio Web, dos seus serviços ou conteúdos, por parte dos utilizadores.
A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no sítio Web.
O incumprimento, por parte de terceiros, das suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos utilizadores através do sítio Web.
IX.- Duração
A duração da prestação do serviço do sítio Web e dos serviços tem caráter indefinido.
Sem prejuízo do anterior, a EMOLO FEEL, SL, reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço do sítio Web ou de qualquer dos serviços que o integram, nos mesmos termos que constam da condição quarta.
X.- Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Portal, entendendo-se por estes, a título meramente exemplificativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, os “Conteúdos”), são propriedade intelectual da EMOLO FEEL, SL, ou de terceiros, sem que se possa entender cedido ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do Portal.
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são da titularidade da EMOLO FEEL, SL ou de terceiros, sem que se possa entender que o acesso ao Portal atribui qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.
Para efeitos de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, caso qualquer utilizador ou um terceiro considere que se produziu uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo no sítio Web, deverá notificar essa circunstância à EMOLO FEEL, SL, indicando:
- Dados pessoais do interessado titular dos direitos alegadamente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro distinto do interessado, deverá indicar a representação com que atua.
- Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e da sua localização no sítio Web.
- Comprovação dos referidos direitos de propriedade intelectual.
- Declaração expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
XI.- Legislação aplicável e Jurisdição
As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação espanhola.
A EMOLO FEEL, SL e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à Jurisdição dos Julgados e Tribunais de Murcia para quaisquer questões que possam surgir ou ações que possam ser exercidas decorrentes da prestação do serviço do sítio Web e dos seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido.