Informações Gerais
Em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, são fornecidas as seguintes informações gerais sobre este site:
Proprietário: EMOLO FEEL, SL
CNPJ: B-73984734
Endereço: Ctra. Madrid-Cartagena, 26, 30120 El Palmar (Múrcia)
Contato: info@emolo.es
Dados de registro da empresa: Registro Mercantil de Múrcia, Volume 3291, Folha 185, Seção 8, Página MU-95895, Entrada 1
I. - Usuários
O acesso e/ou uso deste site confere o status de Usuário à pessoa que o acessa ou utiliza, e a partir desse momento, o Usuário aceita integral e incondicionalmente estes Termos e Condições Gerais, bem como quaisquer Termos e Condições Específicos que possam complementar, modificar ou substituir os Termos e Condições Gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do Portal.
II. - Uso do Site, seus Serviços e Conteúdo
O Usuário concorda em utilizar o Site, seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, de boa-fé. fé, práticas geralmente aceitas e ordem pública. Além disso, é proibido o uso do Site para fins ilícitos ou prejudiciais contra a EMOLO FEEL, SL, ou qualquer terceiro, ou que possa de alguma forma causar danos ou impedir o funcionamento normal do Site.
Com relação ao conteúdo (informações, textos, gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, designs, etc.), é proibido o seguinte:
Sua reprodução, distribuição ou modificação, a menos que autorizada por seus legítimos proprietários ou legalmente permitida.
Qualquer violação dos direitos da EMOLO FEEL, SL, ou de seus legítimos proprietários.
Seu uso para qualquer tipo de finalidade comercial ou publicitária, exceto aquelas expressamente permitidas.
Qualquer tentativa de obter o conteúdo do site por qualquer meio que não seja aquele disponibilizado aos usuários ou aquele comumente usado na internet, desde que não cause nenhum dano ao site da EMOLO FEEL, SL.
III. Responsabilidade do Usuário por Danos
O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário. A responsabilidade do usuário se estende ao uso, pelo usuário ou por terceiros, de quaisquer senhas ou credenciais semelhantes atribuídas para acesso ao site ou a qualquer um de seus serviços.
Não obstante o exposto, a EMOLO FEEL, SL reserva-se o direito de negar o acesso ao Website a qualquer momento e sem aviso prévio aos utilizadores que violem estes Termos e Condições Gerais, ou os Termos e Condições Específicos que lhes sejam aplicáveis em cada caso.
IV. Modificação Unilateral
A EMOLO FEEL, SL poderá modificar unilateralmente, sem aviso prévio, sempre que o entender conveniente, a estrutura e o design do Website, bem como modificar ou eliminar os serviços, conteúdos e condições de acesso e/ou utilização do Website.
V. Hiperligações
As pessoas ou entidades que pretendam criar ou tenham criado uma hiperligação de uma página web de outro portal da Internet para qualquer uma das páginas do portal da EMOLO FEEL, SL devem cumprir as seguintes condições:
A reprodução, total ou parcial, de quaisquer serviços ou conteúdos do Portal EMOLO não é permitida. permitido.
EMOLO FEEL, SL.Links diretos, links de imagem (IMG) ou frames para as páginas do Portal EMOLO FEEL, SL não são permitidos sem a prévia autorização expressa da EMOLO FEEL, SL.
Não é permitida a inclusão de declarações falsas, imprecisas ou incorretas sobre as páginas do Portal EMOLO FEEL, SL, ou sobre seus serviços ou conteúdo.
Exceto pelos elementos que fazem parte do próprio hiperlink, o website em que ele é estabelecido não pode conter nenhuma marca registrada, nome comercial, nome empresarial, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à EMOLO FEEL, SL, sem sua autorização expressa.
O estabelecimento do hiperlink não implica qualquer relação entre a EMOLO FEEL, SL e o proprietário do website ou portal de onde ele se origina, nem implica o conhecimento ou aceitação, por parte da EMOLO FEEL, SL, dos serviços e conteúdo oferecidos nesse website ou portal. portal.
A EMOLO FEEL, SL, não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelos serviços disponibilizados ao público no site ou portal a partir do qual o “hiperlink” é criado, nem pelas informações e declarações neles contidas.
Qualquer “hiperlink” para o Portal da EMOLO FEEL, SL deve direcionar para a sua página inicial ou para as páginas principais das seções que ele contém.
O Portal da EMOLO FEEL, SL fornece aos usuários conexões e links para outros sites gerenciados e controlados por terceiros. Esses links têm o único propósito de facilitar a busca de informações, conteúdo e serviços na Internet pelos usuários e, em nenhum caso, podem ser considerados uma sugestão, recomendação ou convite para visitá-los. A EMOLO FEEL, SL, não comercializa, gerencia ou controla antecipadamente, nem endossa o conteúdo, os serviços, as informações e as declarações disponíveis nesses sites.
A EMOLO FEEL, SL, não assume qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por quaisquer danos de qualquer natureza que possam surgir do acesso, manutenção, uso, qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade do conteúdo, informações, comunicações, opiniões, declarações, produtos e serviços existentes ou oferecidos em sites não gerenciados pela EMOLO FEEL, SL, e que sejam acessíveis através do Portal da EMOLO FEEL, SL.
VI.- Proteção de Dados Pessoais
VI.1.- Política de Privacidade
A EMOLO FEEL, SL, poderá coletar dados e informações pessoais dos Usuários por meio de diversos formulários no Portal para armazenamento e/ou uso em relação ao referido Usuário. Os dados fornecidos pelos Usuários serão incorporados a um arquivo automatizado de propriedade da EMOLO FEEL, SL (doravante, o “Controlador de Dados”).
Em cada um dos formulários onde são coletados dados pessoais, o Usuário receberá informações detalhadas do Controlador de Dados sobre o processamento, sua finalidade, o uso de seus dados, se suas respostas são obrigatórias ou opcionais, as consequências da recusa em fornecê-las e, em geral, todas as informações exigidas pela legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais, as quais, em qualquer caso, devem ser expressamente aceitas pelo Usuário.
O Controlador de Dados compromete-se a processar os dados pessoais dos Usuários de acordo com a legislação aplicável e, em particular:
– Tratar de forma confidencial os dados pessoais do Usuário aos quais tem acesso em decorrência de sua navegação no Portal. No entanto, o Controlador de Dados poderá divulgar dados pessoais e quaisquer outras informações do Usuário quando solicitado por autoridades públicas no exercício de suas funções legalmente atribuídas e de acordo com a legislação aplicável. — Adotar as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para evitar a alteração, perda e processamento ou acesso não autorizado aos referidos dados.
Não obstante o exposto, devido às atuais condições de segurança na internet, o Controlador de Dados não pode garantir a proteção contra o uso indevido das informações do Usuário por terceiros. Consequentemente, a EMOLO FEEL, SL, não garante nem assume qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir da alteração, perda, processamento, acesso não autorizado ou uso indevido das informações do Usuário por terceiros. O Usuário compromete-se a manter os dados fornecidos ao Controlador de Dados devidamente atualizados. O Usuário será responsável por quaisquer danos que a EMOLO FEEL, SL e/ou terceiros possam sofrer em decorrência da falta de veracidade, inexatidão, validade ou autenticidade dos dados fornecidos. Em conformidade com a Lei 15/1999 sobre Proteção de Dados, após a coleta de sua aceitação por meio do formulário correspondente no site, seus dados serão incluídos em um arquivo sob a responsabilidade da EMOLO FEEL, SL. Esta empresa tratará seus dados de forma confidencial, com a finalidade de gerenciar as relações contratuais e enviar ofertas comerciais e material publicitário. VII. Utilização da tecnologia “cookie” Descrição: Cookies são uma ferramenta utilizada por servidores web para armazenar e recuperar informações sobre seus visitantes. São simplesmente arquivos de texto que alguns servidores solicitam que nosso navegador grave em nosso disco rígido, contendo informações sobre nossa atividade em suas páginas.Eles têm uma data de expiração, que pode variar da duração da sessão até uma data futura específica, após a qual deixam de funcionar.
Para mais informações, visite o site do Departamento de Processamento e Codificação de Informações do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) da Espanha.
Cookies utilizados no Portal
Para lhe oferecer um serviço melhor, ocasionalmente será utilizado um “cookie”. “Cookies” são pequenos arquivos de informação que nos permitem rastrear sua navegação pelo serviço, para possível uso posterior. “Cookies” não contêm informações que permitam que alguém entre em contato com você por telefone, e-mail ou correio postal. O usuário tem a opção de configurar seu navegador para notificá-lo quando cookies forem definidos ou para impedir que cookies sejam definidos.
VIII.- Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A EMOLO FEEL, SL, não oferece qualquer garantia nem se responsabiliza, em nenhuma circunstância, por danos de qualquer tipo que possam surgir de:
A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do Site e/ou de seus serviços ou conteúdo.
A falta de utilidade, adequação ou validade do Site e/ou de seus serviços ou conteúdo para satisfazer necessidades, atividades ou resultados específicos, ou as expectativas dos usuários.
A existência de vírus, programas maliciosos ou conteúdo prejudicial.
O recebimento, obtenção, armazenamento, disseminação ou transmissão de conteúdo pelos usuários.
O uso ilegal, negligente, fraudulento ou indevido do Site, contrário a estes Termos e Condições Gerais.
Boa-fé, práticas geralmente aceitas ou ordem pública, em relação ao Site, seus serviços ou conteúdo, por parte dos usuários.
A falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos usuários no Site.
O descumprimento, por terceiros, de suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos usuários por meio do Site.
IX.- Duração
A duração da prestação do serviço do Site e dos serviços é indeterminada.
Não obstante o exposto, a EMOLO FEEL, SL, reserva-se o direito de interromper, suspender ou rescindir a prestação do serviço do Site ou de qualquer um dos serviços que o compõem, nos mesmos termos estabelecidos na condição quatro.
X. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Portal, incluindo, entre outros, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gráfico e código-fonte (doravante, o “Conteúdo”), é propriedade intelectual da EMOLO FEEL, SL, ou de terceiros. Nenhum direito de exploração deste Conteúdo é concedido ao Usuário além do estritamente necessário para o uso adequado do Portal.
Marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são propriedade da EMOLO FEEL, SL ou de terceiros. O acesso ao Portal não confere quaisquer direitos sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.
Para proteger os potenciais direitos de propriedade intelectual, caso algum usuário ou terceiro acredite que seus direitos legítimos foram violados pela inclusão de determinado conteúdo no Site, deverá notificar a EMOLO FEEL, SL, indicando:
- Dados pessoais do interessado titular dos direitos supostamente infringidos. Caso a reclamação seja apresentada por um terceiro que não seja o interessado, este deverá indicar a qualidade em que atua.
- Indicação do conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual e sua localização no Site.
- Comprovação dos referidos direitos de propriedade intelectual.
- Declaração expressa na qual o interessado assume a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
XI. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições Gerais serão regidos pela lei espanhola.
A EMOLO FEEL, SL e o usuário, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável, submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Murcia para quaisquer questões que possam surgir ou ações que possam ser propostas relacionadas à prestação do serviço do Website e seus serviços e conteúdo, e quanto à interpretação, aplicação, cumprimento ou violação das disposições aqui contidas.