Informações gerais 
Para dar cumprimento ao disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, indicam-se a seguir os dados de informação geral deste sítio Web:

Titular: EMOLO FEEL, SL

CIF: B-73984734

Morada: Ctra. Madrid- Cartagena, 26, 30120 El Palmar (Murcia)

Contacto: info@emolo.es

Dados de registo: Registro Mercantil de Murcia, Tomo 3291, Fólio 185,  Secção 8, Folha MU-95895, Inscrição 1

I.- Utilizadores 

O acesso e/ou a utilização deste sítio Web atribuem a quem os realiza a condição de Utilizador, aceitando, a partir desse mesmo momento, plenamente e sem qualquer reserva, as presentes Condições Gerais, bem como as Condições Particulares que, se for o caso, complementem, modifiquem ou substituam as Condições Gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do Portal.

II.- Utilização do sítio Web, dos seus serviços e conteúdos 

O Utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web e os seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação em vigor, a boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública. É igualmente proibida a utilização do sítio Web para fins ilícitos ou lesivos da EMOLO FEEL, SL ou de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízos ou impedir o normal funcionamento do sítio Web. 

Relativamente aos conteúdos (informações, textos, gráficos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), é proibido:

A sua reprodução, distribuição ou modificação, salvo se se contar com a autorização dos seus legítimos titulares ou se tal for legalmente permitido.

Qualquer violação dos direitos da EMOLO FEEL, SL, ou dos seus legítimos titulares sobre os mesmos.

A sua utilização para qualquer tipo de fins comerciais ou publicitários, distintos dos estritamente permitidos.

Qualquer tentativa de obter os conteúdos do sítio Web por qualquer meio distinto dos que sejam disponibilizados aos utilizadores, bem como dos que habitualmente se utilizem na rede, desde que não causem qualquer prejuízo ao sítio Web da EMOLO FEEL, SL.

III.- Responsabilidade do Utilizador por danos e prejuízos 

A utilização do sítio Web é da única e exclusiva responsabilidade do Utilizador. Esta responsabilidade estende-se à utilização, pelo utilizador ou por terceiros, de quaisquer palavras-passe ou elementos semelhantes atribuídos para acesso ao sítio Web ou a qualquer um dos seus serviços. 

Sem prejuízo do anterior, a EMOLO FEEL, SL, reserva-se o direito de recusar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso ao sítio Web aos utilizadores que incumpram estas Condições Gerais ou as Particulares que, em cada caso, lhes sejam aplicáveis.

IV.- Alteração unilateral 

A EMOLO FEEL, SL poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que o considere oportuno, a estrutura e o design do sítio Web, bem como modificar ou eliminar os serviços, os conteúdos e as condições de acesso e/ou utilização do sítio Web.

V.- Hiperligações 

As pessoas ou entidades que pretendam criar ou criem uma hiperligação a partir de uma página Web de outro portal da Internet para qualquer uma das páginas do portal da EMOLO FEEL, SL, deverão sujeitar-se às seguintes condições:

Não é permitida a reprodução total nem parcial de nenhum dos serviços nem conteúdos do Portal da EMOLO FEEL, SL.

Não serão estabelecidos deep-links, ligações IMG ou de imagem, nem frames com as páginas do Portal da EMOLO FEEL, SL,  sem a autorização expressa prévia da EMOLO FEEL, SL.

Não será incluída qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre as páginas do Portal da EMOLO FEEL, SL,  nem sobre os seus serviços ou conteúdos.

Salvo os sinais que façam parte da “hiperligação”, a página Web em que esta seja estabelecida não conterá nenhuma marca, nome comercial, insígnia de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à EMOLO FEEL, SL, salvo autorização expressa desta.

O estabelecimento da “hiperligação” não implicará a existência de relações entre a EMOLO FEEL, SL e o titular da página Web ou do portal a partir do qual seja realizada, nem o conhecimento e a aceitação, por parte da EMOLO FEEL, SL, dos serviços e conteúdos oferecidos nesse portal.

A EMOLO FEEL, SL, não será responsável pelos conteúdos ou serviços disponibilizados ao público na página Web ou portal a partir do qual seja realizada a “hiperligação”, nem pelas informações e declarações incluídas nos mesmos.

Qualquer “hiperligação” ao Portal da EMOLO FEEL, SL será efetuada para a sua página principal ou para as páginas principais das secções que contém.

O Portal da EMOLO FEEL, SL disponibiliza aos utilizadores ligações a outros sítios Web geridos e controlados por terceiros. Estas ligações têm como única função facilitar aos utilizadores a pesquisa de informações, conteúdos e serviços na Internet, sem que possam, em caso algum, ser consideradas uma sugestão, recomendação ou convite à sua visita. A EMOLO FEEL, SL não comercializa, dirige, controla previamente nem assume como próprios os conteúdos, serviços, informações e declarações disponíveis nesses sítios Web. 

A EMOLO FEEL, SL, não assume qualquer tipo de responsabilidade, nem sequer de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, manutenção, utilização, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, declarações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sítios Web não geridos pela EMOLO FEEL, SL, e que sejam acessíveis através do Portal da EMOLO FEEL, SL.

VI.- Proteção de dados pessoais 

VI.1.- Política de Privacidade 

A EMOLO FEEL, SL pode recolher, em diversos formulários do Portal, dados pessoais e informações dos Utilizadores para armazenamento e/ou utilização em relação a esse Utilizador. Os dados facultados pelos Utilizadores serão incorporados num ficheiro automatizado da titularidade da EMOLO FEEL, SL (doravante, o “Responsável pelo Ficheiro”). 

Em cada um dos formulários em que sejam recolhidos dados pessoais, o Utilizador receberá do Responsável pelo Ficheiro informação detalhada sobre o tratamento, a sua finalidade, a utilização dos seus dados, o caráter obrigatório ou facultativo das suas respostas, as consequências da recusa em fornecê-los e, em geral, todas as menções exigidas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, as quais, em todo o caso, deverão ser aceites expressamente pelo Utilizador.

O Responsável pelo Ficheiro compromete-se a tratar os dados pessoais dos Utilizadores em conformidade com o disposto na regulamentação aplicável e, em particular:

– Tratar confidencialmente os dados pessoais do Utilizador a que tenha acesso em consequência da sua navegação no Portal. No entanto, o Responsável pelo Ficheiro poderá divulgar os dados pessoais e quaisquer outras informações do Utilizador quando tal lhe for solicitado por autoridades públicas no exercício das funções que lhes estão legitimamente atribuídas e de acordo com as disposições aplicáveis. 

– A adotar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para evitar a alteração, a perda e o tratamento ou acesso não autorizado a esses dados. Sem prejuízo disso, devido às atuais condições de segurança na Internet, o Responsável pelo Ficheiro não pode garantir o uso ilícito da informação dos Utilizadores por parte de terceiros. Consequentemente, a EMOLO FEEL, SL, não garante nem assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da alteração, perda, tratamento, acesso não autorizado ou uso ilícito da Informação dos Utilizadores por parte de terceiros.

O Utilizador compromete-se a manter devidamente atualizados os dados fornecidos ao Responsável pelo Ficheiro. O Utilizador será responsável pelos danos e prejuízos que a EMOLO FEEL, SL e/ou terceiros possam sofrer em consequência da falta de veracidade, inexatidão, desatualização e falta de autenticidade dos dados fornecidos. 

Em conformidade com a Lei 15/1999, de Proteção de Dados, uma vez recolhida a sua aceitação através do formulário correspondente da página Web, os seus dados passarão a fazer parte de um ficheiro cujo responsável é a empresa EMOLO FEEL, SL, que os tratará de forma confidencial e cuja finalidade é a gestão das relações contratuais e o envio de ofertas comerciais e material publicitário.

VII.- Utilização da tecnologia “cookie” 

Descrição: 

Os cookies são uma ferramenta utilizada pelos servidores Web para armazenar e recuperar informações sobre os seus visitantes. São apenas ficheiros de texto que alguns servidores pedem ao nosso navegador que grave no disco rígido, com informações sobre o que temos feito nas suas páginas. 

Têm uma data de validade que pode variar entre a duração da sessão e uma data futura especificada, a partir da qual deixam de funcionar. 

Para mais informações, visite o sítio do Departamento de Tratamiento de la Información y Codificación, dependente do Consejo Superior de Investigaciones Científicas de España. 

Cookies utilizados no Portal 

Com o objetivo de lhe oferecer um melhor serviço, ocasionalmente será utilizado um “cookie”. Os “cookies” são pequenas porções de informação que permitem seguir a sua navegação através do serviço, para a sua possível utilização posterior. Os “cookies” não contêm informação que permita a alguém contactá-lo por telefone, correio eletrónico ou “snail mail”. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador de forma que este o informe quando são definidos cookies, ou de forma a impedir a definição de cookies.

VIII.- Exclusão de garantias e de responsabilidade 

A EMOLO FEEL, SL, não concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer de:

A falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do sítio Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos.

A falta de utilidade, adequação ou validade do sítio Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos ou expectativas dos utilizadores.

A existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos.

A receção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, por parte dos utilizadores, dos conteúdos.

O uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa-fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do sítio Web, dos seus serviços ou conteúdos, por parte dos utilizadores.

A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no sítio Web.

O incumprimento, por parte de terceiros, das suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos utilizadores através do sítio Web.

IX.- Duração 

A duração da prestação do serviço do sítio Web e dos serviços é indeterminada. 

Sem prejuízo do disposto anteriormente, a EMOLO FEEL, SL reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço do sítio Web ou de qualquer um dos serviços que o integram, nos mesmos termos previstos na quarta condição. 

X.- Propriedade Intelectual 

Todos os conteúdos do Portal, entendendo-se como tal, a título meramente exemplificativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, ligações e restantes conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, os “Conteúdos”), são propriedade intelectual da EMOLO FEEL, SL ou de terceiros, sem que se possa considerar cedido ao Utilizador qualquer direito de exploração sobre os mesmos além do estritamente necessário para a correta utilização do Portal. 

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são da titularidade da EMOLO FEEL, SL ou de terceiros, sem que o acesso ao Portal possa ser entendido como atribuição de qualquer direito sobre essas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos. 

Para efeitos de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, caso qualquer utilizador ou um terceiro considere que se produziu uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo no sítio Web, deverá notificar essa circunstância à EMOLO FEEL, SL, indicando:

• Dados pessoais do interessado titular dos direitos alegadamente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro distinto do interessado, deverá indicar a representação com que atua.
• Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e da sua localização no sítio Web.
• Comprovação dos referidos direitos de propriedade intelectual.
• Declaração expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

XI.- Legislação aplicável e Jurisdição 

As presentes Condições Gerais serão regidas pela legislação espanhola. 

A EMOLO FEEL, SL e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à Jurisdição dos Julgados e Tribunais de Murcia para quaisquer questões que possam surgir ou ações que possam ser exercidas decorrentes da prestação do serviço do sítio Web e dos seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido.