política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Em cumprimento da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais (LOPD), e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante «RGPD») 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, informamos que os dados pessoais solicitados serão incluídos nos nossos ficheiros de dados pessoais, cujo responsável e titular é:

Titular: EMOLO FEEL, SL
CIF: B-73984734
Morada: Ctra. Madrid-Cartagena, 26, 30120 El Palmar (Murcia)
Contacto: emolo@emolo.es
Contacto do responsável pelo tratamento de dados: emolo@emolo.es

2. Que tipos de dados tratamos e como foi obtido o consentimento?

As categorias de dados pessoais que a EMOLO FEEL, SL trata sobre os seus clientes, potenciais clientes e fornecedores são:

• Dados de identificação.
• Moradas postais ou endereços de e-mail.
• Informações comerciais.
• Dados económicos e de transações.

Em caso algum são tratados dados especialmente protegidos. Todos os dados acima referidos foram obtidos diretamente junto de si, através da apresentação de uma oferta comercial, proposta contratual, etc., ou através da sua empresa, ao fornecer-nos os dados de identificação e as restantes informações necessárias para concretizar o objeto da relação contratual entre as partes. Cabe-lhe a si ou à sua empresa fornecer-nos os dados atualizados em caso de alteração.

3. Com que finalidade tratamos os dados?

Na EMOLO FEEL, SL tratamos os dados fornecidos pelas pessoas interessadas para gerir diferentes atividades decorrentes de procedimentos específicos relacionados com vendas, serviço pós-venda, gestão de fornecedores, qualidade dos serviços, comunicações comerciais, etc. Utilizaremos, assim, os seus dados para realizar algumas das seguintes ações:

• Enviar as informações solicitadas através do formulário de contacto do nosso site ou de qualquer outro meio de contacto com a empresa.
• Apresentar aos potenciais clientes e aos nossos clientes ofertas de produtos e serviços do seu interesse, convites para os nossos eventos, etc.
• Efetuar a gestão administrativa, fiscal e contabilística dos nossos clientes e/ou fornecedores.
• Realizar inquéritos de satisfação, estudos de mercado, etc., para lhe apresentar as ofertas mais adequadas e melhorar a qualidade do serviço.

4. Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Os dados pessoais de pessoas singulares relativos a clientes, potenciais clientes, candidatos e fornecedores, recolhidos pela EMOLO FEEL, SL através dos diferentes formulários de contacto e/ou de recolha de informações, serão conservados enquanto o titular não solicitar a sua eliminação, cancelamento e/ou limitação do tratamento.

Os dados fornecidos pelos nossos clientes e fornecedores serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial entre as partes, respeitando sempre os prazos mínimos legais de conservação aplicáveis.

Em qualquer caso, a EMOLO FEEL, SL conservará os seus dados pessoais durante o período razoavelmente necessário, tendo em conta as nossas necessidades de responder a questões, resolver problemas, realizar melhorias, ativar novos serviços e cumprir os requisitos da legislação aplicável. Isso significa que podemos conservar os seus dados pessoais durante um período razoável, mesmo depois de deixar de utilizar os nossos produtos ou este site. Após esse período, os seus dados pessoais serão eliminados de todos os sistemas da EMOLO FEEL, SL.

5. Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados?

Apresentamos a seguir os fundamentos jurídicos consoante o tipo de tratamento:

Tratamento

• Gestão contabilística: gestão da faturação de clientes e/ou fornecedores.
• Gestão fiscal: aplicação de retenções, benefícios fiscais, etc.
• Gestão administrativa: logística, armazém, entregas ao cliente, receção de mercadorias, etc.
• Marketing: ações comerciais sobre os nossos produtos ou serviços dirigidas aos nossos clientes ou a pessoas que nos solicitaram informações no passado, incluindo inquéritos de satisfação aos clientes.

Fundamento jurídico

Manutenção, desenvolvimento e controlo da relação contratual entre as partes. Na gestão fiscal, acresce o cumprimento das obrigações legais.

Para o marketing, o fundamento é o consentimento livre e inequívoco do próprio titular (potenciais clientes). A retirada desse consentimento não pode, em caso algum, condicionar a execução do contrato existente entre as partes. Pode ainda aplicar-se o interesse legítimo da empresa na promoção e comercialização de produtos ou serviços semelhantes aos adquiridos ou solicitados pelas pessoas interessadas no passado.

Relativamente aos fundamentos jurídicos referidos, está obrigado a fornecer os dados pessoais necessários. Se não os fornecer, não será possível executar o contrato nem cumprir as obrigações legais ou decorrentes dos poderes públicos.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

A EMOLO FEEL, SL nunca partilhará os seus dados pessoais com empresas terceiras que pretendam utilizá-los nas suas ações de marketing direto, salvo se nos tiver autorizado expressamente a fazê-lo.

Podemos fornecer os seus dados pessoais a organismos da Administração Pública e às autoridades competentes quando a EMOLO FEEL, SL receba um pedido legal dessas autoridades ou quando, agindo de boa-fé, consideremos essa ação razoavelmente necessária para cumprir um processo judicial, responder a uma reclamação ou ação judicial, ou proteger os direitos da EMOLO FEEL, SL, dos seus clientes e do público em geral.

Existem também empresas que nos prestam outros serviços, como tecnologias da informação (armazenamento e tratamento de informações), segurança, serviços financeiros, auditoria, etc. Estas entidades apenas têm acesso às informações pessoais de que necessitam para prestar esses serviços. É-lhes exigido que mantenham a confidencialidade das suas informações pessoais, não podendo utilizá-las para fins diferentes dos que lhes solicitámos.

Quando o Utilizador subscrever uma das newsletters disponibilizadas pelo Titular, os seus dados serão transferidos para The Rocket Science Group, LLC (doravante «MailChimp»), prestador do serviço cujos servidores se encontram nos EUA. O MailChimp garante um nível adequado de proteção por ter aderido ao Privacy Shield. Pode encontrar mais informações em www.privacyshield.gov.

Em qualquer caso, a EMOLO FEEL, SL solicita às empresas com as quais partilha as suas informações pessoais que apliquem o mesmo nível de proteção que nós. As suas informações pessoais estarão igualmente à disposição das administrações públicas, juízes e tribunais para responder a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento.

Como podem os utilizadores exercer os seus direitos?

O Utilizador pode enviar um pedido por e-mail para emolo@emolo.es ou por correio para Ctra. Madrid-Cartagena, 26, 30120 El Palmar (Murcia), a qualquer momento, para exercer os seguintes direitos:

• Revogar os consentimentos concedidos.
• Obter confirmação de que o Titular trata ou não dados pessoais que lhe dizem respeito.
• Aceder aos seus dados pessoais.
• Retificar dados inexatos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação dos dados quando, entre outros motivos, deixem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
• Obter do Titular a limitação do tratamento quando se verifique alguma das condições previstas na legislação de proteção de dados.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), através de www.aepd.es ou por escrito à Subdireção-Geral de Inspeção de Dados da AEPD, quando considerar que o Titular violou os direitos reconhecidos pela legislação de proteção de dados aplicável.

Todos os nossos utilizadores têm os direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, cancelamento e oposição, bem como a possibilidade de revogar o consentimento. Podem exercê-los através de um pedido escrito para a morada acima indicada ou de um e-mail para emolo@emolo.es, incluindo no pedido: nome, apelidos, fotocópia do documento de identificação, direito solicitado e morada para notificações.

Proteção de dados dos utilizadores do site

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 em vigor, a EMOLO FEEL, SL informa que os dados pessoais dos Utilizadores do site serão tratados para a atividade indicada em cada formulário de recolha de dados. Esse tratamento assenta no consentimento do próprio Utilizador. Ao clicar no botão «ENVIAR», o Utilizador consente no tratamento dos seus dados pela EMOLO FEEL, SL.

Salvo obrigação legal ou consentimento expresso do Utilizador, a EMOLO FEEL, SL não cederá os seus dados a terceiros. O Utilizador pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação ou eliminação dos dados, bem como os restantes direitos reconhecidos neste documento e regulados pelo Regulamento (UE) 2016/679, notificando a EMOLO FEEL, SL por correio para Ctra. Madrid-Cartagena, 26, 30120 El Palmar (Murcia), ou por e-mail para emolo@emolo.es.

De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, a EMOLO FEEL, SL compromete-se a não enviar comunicações comerciais por e-mail sem obter previamente a autorização expressa do destinatário. O Utilizador pode opor-se ao envio de publicidade, assinalando a respetiva caixa.

Outras informações relevantes sobre a política de privacidade

9.1 Medidas de segurança

Na EMOLO FEEL, SL utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as suas informações pessoais e a sua privacidade, e revemo-las periodicamente. Protegemos as informações através de uma combinação de controlos de segurança físicos e informáticos, incluindo controlos de acesso que restringem e gerem a forma como as informações e os dados pessoais são tratados, administrados e geridos.

Garantimos também que os nossos colaboradores recebem formação adequada para proteger as suas informações pessoais.

9.2 Tratamento de dados de menores

O nosso site não se destina a menores de idade. Não recolhemos informações pessoais de menores. Se descobrirmos que um menor se registou como utilizador do site, eliminaremos essas informações o mais rapidamente possível.

9.3 Alterações da nossa Política de Proteção de Dados e de Privacidade

Esta Política de Privacidade será revista e atualizada periodicamente. Em alguns casos, enviamos aos nossos utilizadores um e-mail com informações sobre alterações legislativas e modificações nos procedimentos de tratamento. Quando necessário, renovamos o consentimento para que os utilizadores confirmem que concordam com essas alterações.

Consulte esta secção regularmente para conhecer as alterações e a forma como o podem afetar.

9.4 Porque é necessário aceitar esta Política de Privacidade?

Esta secção de Política de Proteção de Dados para Clientes, Fornecedores e Utilizadores disponibiliza, de forma facilmente acessível, todas as informações necessárias para conhecer os tipos de dados que a EMOLO FEEL, SL mantém sobre os potenciais clientes, clientes e/ou fornecedores, as finalidades do tratamento, os direitos reconhecidos pela legislação de proteção de dados e a forma de os exercer. Assim, ao enviar deliberadamente os seus dados pessoais através dos nossos meios de contacto e/ou ao iniciar uma relação comercial com a empresa, consideramos que reconhece e aceita o tratamento dos seus dados nos termos descritos nesta política. As informações pessoais serão utilizadas apenas para as finalidades para as quais foram fornecidas ou para as quais determinadas normas nacionais ou regionais nos autorizam a utilizá-las.

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Proteção de Dados para Potenciais Clientes, Clientes e Fornecedores, contacte a empresa através dos contactos indicados na primeira secção, «Responsável pelo tratamento». Teremos todo o gosto em responder às questões adicionais que pretenda colocar.

Legislação aplicável

As presentes Condições regem-se, em todos os momentos, pela legislação espanhola e europeia em matéria de proteção de dados pessoais e de privacidade.